Termos e condiçoes de uso
Seja bem-vindo(a) ao site da Vite Vineria. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, que disciplinam a utilização do site e dos serviços disponibilizados.
Este documento foi elaborado em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas legais aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.
- Identificação da Empresa
Nome Fantasia: Vite Vineria
Razão Social: Vite Vineria Adega LTDA
CNPJ: 56.197.333/0001-07
Endereço: Rodovia Salvador Pacetti, SN – Km 52 – Boa Vista – Cunha, SP CEP: 12530-000
Site: https://vitevineria.com.br
E-mail: suporte@vitevineria.com.br
- Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação plena e imediata destes Termos e Condições. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper a navegação e não utilizar os serviços oferecidos. A Vite Vineria poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mantendo sempre a versão vigente disponível em seu site. - Finalidade do Site
O site da Vite Vineria tem como finalidade disponibilizar informações sobre produtos de cosméticos, perfumaria, cuidados pessoais e bem-estar, realizar a venda online de produtos legalmente permitidos, oferecer suporte e atendimento aos clientes e efetuar entregas em todo o território nacional. As informações disponibilizadas não substituem orientações profissionais especializadas. - Uso do Site e Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e respeitar normas de segurança, privacidade e propriedade intelectual. É vedada a utilização de dados falsos, o acesso não autorizado a sistemas internos, a inserção de códigos maliciosos ou qualquer prática que comprometa o funcionamento da plataforma. O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso. - Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo dados pessoais conforme exigido por lei. O usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas, pela confidencialidade de sua senha e por todas as operações realizadas em sua conta. A Vite Vineria não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio usuário. - Preços, Ofertas e Disponibilidade
Os preços e condições comerciais apresentados no site podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já finalizados. As ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em caso de erro evidente de preço, falha sistêmica ou indisponibilidade de produto, a Vite Vineria poderá cancelar o pedido e providenciar o reembolso integral. - Produtos Comercializados
Os produtos comercializados estão em conformidade com as normas legais e regulamentações aplicáveis ao setor de cosméticos. Algumas categorias podem possuir restrições de troca ou devolução por razões sanitárias. As informações de composição, uso e advertências são fornecidas pelos fabricantes, cabendo ao usuário ler atentamente as descrições antes de concluir a compra. - Pagamentos
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no momento da compra. O processamento do pedido ocorrerá somente após a confirmação da instituição financeira. Pedidos com pagamento não aprovado, suspeito ou inconsistente poderão ser cancelados automaticamente. - Entregas
As condições de envio, prazos e responsabilidades seguem a Política de Envio e Prazo de Entrega da Vite Vineria, que o usuário declara conhecer e aceitar ao concluir a compra. É responsabilidade do usuário fornecer endereço correto, acompanhar o rastreamento e garantir a presença de pessoa apta para receber o pedido. - Trocas, Devoluções e Reembolsos
As regras aplicáveis a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em políticas específicas, elaboradas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e normas sanitárias. Ao finalizar a compra, o usuário declara ciência e concordância com essas políticas. - Proteção de Dados e Privacidade
Os dados pessoais dos usuários são tratados de forma responsável e transparente, conforme a LGPD. As informações sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados constam na Política de Privacidade, que integra estes Termos. - Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e elementos visuais, é de propriedade da Vite Vineria ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa. - Limitação de Responsabilidade
AVite Vineria não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos após a entrega, interpretação incorreta das informações disponibilizadas, indisponibilidades temporárias do site, falhas de terceiros, como plataformas de pagamento ou serviços de entrega, ou atrasos decorrentes de fatores externos. - Suspensão ou Encerramento de Acesso
O acesso do usuário poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, indícios de fraude, uso indevido da plataforma, inconsistência cadastral ou por determinação legal ou judicial. - Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Francisco Morato – SP, salvo disposição legal em contrário. - Atualizações dos Termos
Os Termos e Condições de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo para adequação legal ou melhorias operacionais. A versão atualizada estará sempre disponível no site da Vite Vineria.
